Resumo (18ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Solicitando ao Dmaes documentações referentes à construção de galpão em área do município.

Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de estacionamento rotativo.

Solicita ao Executivo informações sobre o recebimento de subvenção municipal por entidades.

Solicita ao Executivo informações sobre critérios para a realização de cirurgia bariátrica de emergência pelo SUS.

Solicita ao DMAES informações sobre vistoria realizada em imóvel particular para avaliação de danos causados pela obra realizada na região de captação e reservatório da ETA.

Solicita ao Executivo cópia do contrato de locação do imóvel onde atualmente está instalado o Hospital de Campanha.

Solicita ao Executivo relação de todos os imóveis alugados atualmente pela Prefeitura para atividades da SEMASH e da SEMSA.

Solicita ao Executivo informações sobre despesas mensais do SAMMDU.

Solicita ao Executivo informações sobre as associações de bairros ativas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Solicita ao Executivo informações sobre patróis de propriedade do Município.

Veto Parcial a Lei nº 4.469/2021 que "Modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo, altera as Leis Municipais nº 4.129/2017 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de transparência e de acesso a informações a serem observadas durante situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as alterações orçamentárias provenientes da Lei Municipal 4.469/2021.