Matérias da Ordem do Dia (17ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Eva Fátima Silva. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Salomão Sabino Neto. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria da Glória Gesualdo Gomes. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Comissão FLJ nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão SPM nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 3829 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria cargos temporários para atender situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3829 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 505
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Cria cargos temporários para atender situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19. - - |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votações na mesma sessão plenária. |