1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 582
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Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Eva Fátima Silva.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 583
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Salomão Sabino Neto.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 584
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Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria da Glória Gesualdo Gomes.
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão FLJ nº 10 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão SPM nº 10 de 2021
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 502
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Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 3829 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Cria cargos temporários para atender situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3829 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 505
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Cria cargos temporários para atender situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votações na mesma sessão plenária.
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