Matérias da Ordem do Dia (18ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. - - |
Aprovado |
| 2 |
_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Juquinha Santiago
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Sebastião Marques Carraro. - - |
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