1 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 693
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Solicitando ao Executivo informar qual a previsão de instalar placas de sinalização de ruas no município.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 694
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Solicitando ao Executivo informar qual a previsão de reparo na rede de drenagem da rua Gabriel Palermo.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 711
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Solicita ao Executivo informações sobre a fiscalização das medidas e protocolos de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 145 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 712
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Solicita ao Executivo informações sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público para as vagas em aberto do cargo de fiscal de posturas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 654
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Grupo Tecvale.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 657
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Concede Diploma de Consagração Pública à Organização da Sociedade Civil Circuito do Bem.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 547
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
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Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas.
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Aprovado
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