Matérias da Ordem do Dia (20ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 3829 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao PL nº 3.829/2021 que "Cria a função de digitador e autoriza a contratação temporária para atender situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública à Fábrica de Salgados São Judas Tadeu Ltda. (Pastelaria do Arlindo). - - |
Aprovado |
| 3 |
Proposta de emenda apresentada por vereador nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Juquinha Santiago
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Aprovado |