Matérias da Ordem do Dia (26ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o retorno de aulas presenciais no Município. - - |
Aprovado |
2 |
Solicita ao Executivo informações sobre a rede de ligação à ETE no trecho entre o bairro Rasa e a Fazenda Gravatá. - - |
Aprovado |
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3 |
Requerimento nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o atendimento prestado a pessoas em situação de rua. - - |
Não há resultado |
4 |
Requerimento nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre procedimentos de segurança utilizados no Terminal Rodoviário. - - |
Não há resultado |
5 |
Veto nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao PLL 13/2021 que "Confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências". - - |
Rejeitado |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 853
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua Antônio da Costa Carvalho a Rua F do loteamento Vale do Sereno II. - - |
Aprovado |