1 - Requerimento nº 193 de 2021
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1052
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Solicitando informações sobre a previsão de obras de contenção de barragens e de construção de ponte no trecho que liga a rodovia ao Campo Real no Bairro Paraíso
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 197 de 2021
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1066
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Requer saber quando será executada a obra da praça e a instalação de aparelhos de Academia ao Ar Livre na comunidade rural do Cedro.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 199 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1144
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Solicita ao Executivo informações sobre a utilização de veículo pertencente ao Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 200 de 2021
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 1139
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Solicita ao Executivo informações acerca da conclusão das obras da pista de caminhada que liga o bairro Santo Antônio à Ponte do bairro Rasa.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 201 de 2021
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1145
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Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de iluminação da quadra do bairro São Geraldo.
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Aprovado
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6 - Veto nº 9 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 866
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Veto Total ao PLL nº 9/2021 que "Dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova".
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Rejeitado
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7 - Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 7 de 2021
Autores:
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Altera o artigo 162 da Lei nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 7 de 2021
Autores: Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 710
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Altera o artigo 162 da Lei nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado.
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Aprovado
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9 - Parecer Conjunto das Comissões nº 19 de 2021
Autores:
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Institui o “Vinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacinação e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Ponte Nova”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 956
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Institui o “Vinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacinação e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Ponte Nova”.
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Aprovado
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11 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3851 de 2021
Autores:
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Autoriza a doação de imóvel à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a construção de uma casa de apoio "Ludumila Barbosa, Vó Mila" para os pacientes e seus acompanhantes do Serviço de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e dá outras providências
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3851 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 859
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Autoriza a doação de imóvel à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a construção de uma casa de apoio "Ludumila Barbosa, Vó Mila" para os pacientes e seus acompanhantes do Serviço de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e dá outras providências.
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Aprovado
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