1 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1453
|
Solicita ao Executivo informações à respeito do fornecimento do cartão de saúde aos recém-nascidos, bem como solicita providências caso o Município não tenha como efetuar o fornecimento.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 256 de 2021
Autores: Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1459
|
Requer ao Executivo informações sobre eventuais intervenções na rua Marcos Giardini.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 1455
|
Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2016.
|
Matéria não votada
|
4 - _Parecer Comissão OTC - PLC nº 5 de 2021
Autores:
|
Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 5 de 2021
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 513
|
Institui o programa “Urbano Verde”, altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Executivo nº 3852 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 858
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2020 e Excesso de arrecadação dos recursos vinculados a fonte COVID-19.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 3860 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1294
|
Altera o artigo 9º da Lei nº 3.445 de 16 e junho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
|
Aprovado
|
