Matérias da Ordem do Dia (35ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3864 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1418
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a redução do valor da tarifa ao usuário e concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. - - Segunda votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3858 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1243
Turno: Segundo
Texto original
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Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3818 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 3864 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1418
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a redução do valor da tarifa ao usuário e concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. - - |
Aprovado aprovado com supressão do inciso II do parágrafo 1 do artigo 1. |
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3864 de 2021
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre redução do valor da tarifa ao usuário e concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. - - |
Aprovado |