1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3864 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
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Dispõe sobre redução do valor da tarifa ao usuário e concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 3864 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1418
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Dispõe sobre a redução do valor da tarifa ao usuário e concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
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Aprovado
Obs.: aprovado com supressão do inciso II do parágrafo 1 do artigo 1.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 3818 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3858 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1243
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Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3864 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1418
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Dispõe sobre a redução do valor da tarifa ao usuário e concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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