Matérias da Ordem do Dia (41ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3865 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1462
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria - - Segunda discussão e votação. (PL nº 3866/2021 em apenso)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3866 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1463
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer Comissão FLJ nº 3866 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Complementar n° 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3865 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1462
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria - - |
Não há resultado |
| 4 |
Altera a Lei Complementar n° 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de iluminação pública em trecho da localidade conhecida como Colônia Roncadeira, em Santa Helena. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações a remuneração de profissionais da educação no âmbito da proporção de 70% do Fundeb. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de pagamento de adicional remuneratório (rateio do Fundeb) aos profissionais da educação. - - |
Aprovado |