Resumo (41ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa
Abertura: 06/12/2021 - 18:15
Encerramento: 06/12/2021 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pracatá / MDB
Vice-Presidente: Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Secretário: Zé Roberto Júnior / REDE



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV
Zé Osório / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV
Zé Osório / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1560
Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de pagamento de adicional remuneratório (rateio do Fundeb) aos profissionais da educação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 274 de 2021
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1561
Solicitando ao Executivo informações a remuneração de profissionais da educação no âmbito da proporção de 70% do Fundeb.
Aprovado
3 - Requerimento nº 275 de 2021
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1562
Solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de iluminação pública em trecho da localidade conhecida como Colônia Roncadeira, em Santa Helena.
Aprovado
4 - Parecer Comissão FLJ nº 3865 de 2021
Autores:
Altera a Lei Complementar n° 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3865 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1462
Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria
Matéria não votada
6 - Parecer Comissão FLJ nº 3866 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Altera a Lei Complementar n° 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3866 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1463
Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3865 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1462
Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria


Obs.: Segunda discussão e votação. (PL nº 3866/2021 em apenso)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 275 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 274 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 273 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3866 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 3865 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 3865 de 2021 Matéria não votada
    Parecer Comissão FLJ nº 3866 de 2021 Matéria não votada
    Parecer Comissão FLJ nº 3865 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - André Pessata
    2 - Emerson Carvalho
    3 - Zé Osório
    4 - Aninha de Fizica
    5 - Guto Malta
    6 - Dr. Wellerson Mayrink
    7 - Wagner Gomides
    8 - Juquinha Santiago
    9 - Pracatá



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - André Pessata
    2 - Emerson Carvalho
    3 - Zé Osório
    4 - Aninha de Fizica
    5 - Guto Malta
    6 - Dr. Wellerson Mayrink
    7 - Wagner Gomides
    8 - Juquinha Santiago
    9 - Pracatá