1 - Parecer Comissão FLJ nº 18 de 2021
Autores:
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Altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica.
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Aprovado
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2 - Parecer Comissão OTC nº 18 de 2021
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 943
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Altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão OTC nº 23 de 2021
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1135
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Dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3853 de 2021
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
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Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3853 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1014
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Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3861 de 2021
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3861 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1334
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2022.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 943
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Altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1135
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Dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3853 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1014
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Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3861 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1334
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2022.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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