Resumo (3ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas PL 3873-2022

Parecer Comissão de Serviços Públicos Municipais PL 3873-2022

Concede revisão geral á remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas PL 3878-2022 - Apresentação de substitutivo

Altera a o art. 2° da Lei Municipal 4.337/2019, que dispõe sobre os níveis dos cargos de especialista em Educação Básica.

Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas PL 3879-2022

Autoriza o município a receber, por doação da New Bridge Empreendimentos Imobiliários Ltda., as estruturas da praça D. Quinha e da Praça Luiz Martins no loteamento Estrela da Mata.

Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas PL 3881-2022

Altera a lei n°4.498/2021, que autoriza cessão de imóvel público com encargo a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia.

Concede revisão geral á remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.