Matérias da Ordem do Dia (7ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3887 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão FLJ nº 3887 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 882
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Parecer Comissão FLJ nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: André Pessata, Guto Malta, Pracatá
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre embargos de chacreamentos clandestinos. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Zé Osório
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Executivo informações sobre a contratação de empresa para a execução de reparos na rede pluvial em diversos pontos da cidade. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre sinalização executada na Rua Carangola, bairro Santo Antônio. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo relação de notificações de multas de trânsito emitidas nos últimos 90 dias. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre casos de dengue registrados no município no ano de 2022. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Solicita ao Executivo informações sobre serviços oferecidos a educadores e alunos na rede municipal de educação após o retorno das aulas presenciais. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a prestação de serviços e a locação de equipamentos para atender ao programa de oxigenioterapia domiciliar. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: André Pessata, Zé Osório
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Solicita informação a respeito do projeto de reforma/recuperação da Estação do Chopotó, conforme informado através do ofício 405/GABI/2021. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |