1 - Requerimento nº 63 de 2022
Autores: André Pessata, Zé Osório
Número de Protocolo: 285
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Solicita informação a respeito do projeto de reforma/recuperação da Estação do Chopotó, conforme informado através do ofício 405/GABI/2021.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 298
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Solicita ao Executivo informações sobre a prestação de serviços e a locação de equipamentos para atender ao programa de oxigenioterapia domiciliar.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 299
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Solicita ao Executivo informações sobre serviços oferecidos a educadores e alunos na rede municipal de educação após o retorno das aulas presenciais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 300
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Solicita ao Executivo informações sobre casos de dengue registrados no município no ano de 2022.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 301
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Solicitando ao Executivo relação de notificações de multas de trânsito emitidas nos últimos 90 dias.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 302
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Solicita ao Executivo informações sobre sinalização executada na Rua Carangola, bairro Santo Antônio.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 69 de 2022
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 303
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Solicitam ao Executivo informações sobre a contratação de empresa para a execução de reparos na rede pluvial em diversos pontos da cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 70 de 2022
Autores: André Pessata, Guto Malta, Pracatá
Número de Protocolo: 304
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Solicita ao Executivo informações sobre embargos de chacreamentos clandestinos.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2022
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
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Altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Parecer Comissão FLJ nº 17 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 882
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Altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão FLJ nº 3887 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3887 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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