1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 266
|
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Juscelino da Silva Machado.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 3874 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
|
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3875 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
|
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3876 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
|
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, regova a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 3877 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 16
|
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3888 de 2022
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
|
Autoriza a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 3888 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
|
Autoriza a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - Cideste e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
8 - Parecer Comissão FLJ nº 3892 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
|
Parecer Comissão Finanças, Legislação e Justiça
PL 3892-2022
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Executivo nº 3892 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 139
|
Altera a Lei nº 4.537/2022, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências, para corrigir erro material no Anexo I.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 882
|
Altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Executivo nº 3887 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Executivo nº 3892 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 139
|
Altera a Lei nº 4.537/2022, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências, para corrigir erro material no Anexo I.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Aprovado
|
