Matérias da Ordem do Dia (11ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Solicita informações a respeito de limpeza de vias públicas urbanas e exploração do espaço do Parque Passa Cinco. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre endereços cadastrados para acesso ao saque calamidade junto à Caixa Econômica Federal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3899 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - Segunda discussão e votação do Substitutivo 1 proposto pela CFLJ.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3891 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 4.489/2021, que dispõe sobre a "Sala Mineira do Empreendedor", eixo estratégico da política de desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3899 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - Primeira discussão e votação do Substitutivo 1 proposto pela CFLJ.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer Comissão FLJ nº 3899 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3891 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 4.489/2021, que dispõe sobre a "Sala Mineira do Empreendedor", eixo estratégico da política de desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão OTC nº 3891 de 2022
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.489/2021, que dispões sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da política de desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer Comissão SPM nº 3891 de 2022
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.489/2021, que dispõe sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova. - - Parecer da Comissão de Serviços, Públicos Municipais ao PL nº 3891/2022.
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Aprovado |