1 - Parecer Comissão SPM nº 3891 de 2022
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Altera a Lei Municipal nº 4.489/2021, que dispõe sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Obs.: Parecer da Comissão de Serviços, Públicos Municipais ao PL nº 3891/2022.
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Aprovado
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2 - Parecer Comissão OTC nº 3891 de 2022
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Altera a Lei nº 4.489/2021, que dispões sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da política de desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 3891 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Altera a lei nº 4.489/2021, que dispõe sobre a "Sala Mineira do Empreendedor", eixo estratégico da política de desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão FLJ nº 3899 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3899 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 326
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Obs.: Primeira discussão e votação do Substitutivo 1 proposto pela CFLJ.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3891 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Altera a lei nº 4.489/2021, que dispõe sobre a "Sala Mineira do Empreendedor", eixo estratégico da política de desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3899 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 326
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Obs.: Segunda discussão e votação do Substitutivo 1 proposto pela CFLJ.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 454
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Solicitando ao Executivo informações sobre endereços cadastrados para acesso ao saque calamidade junto à Caixa Econômica Federal.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 461
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Solicita informações a respeito de limpeza de vias públicas urbanas e exploração do espaço do Parque Passa Cinco.
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Aprovado
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