Matérias da Ordem do Dia (17ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3895 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jurídico na Secretaria Municipal de Educação; altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar três vagas para o cargo de Psicólogo e três vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
5 |
_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3895 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jurídico na Secretaria Municipal de Educação; altera a Lei Complementar n 4.238/2019, para criar três vagas para o cargo de Psicólogo e três vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal n° 13.935/2019, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
4 |
Requerimento nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Sérgio Ferrugem, Zé Osório
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações acerca de plantões do Conselho Tutelar. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
3 |
Requerimento nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Zé Osório
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações acerca do asfaltamento da rua Renato Barsante, no Condomínio Abdalla Felício , bairro São Geraldo - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
2 |
Requerimento nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Centro Municipal de Esportes. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
1 |
Requerimento nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho, Wagner Gomides
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre recursos destinado à implementação da escola cívico-militar na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |