1 - Requerimento nº 137 de 2022
Autores: Emerson Carvalho, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 679
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Solicitando ao Executivo informações sobre recursos destinado à implementação da escola cívico-militar na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 687
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Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Centro Municipal de Esportes.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 140 de 2022
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 680
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Solicita ao Executivo informações acerca do asfaltamento da rua Renato Barsante, no Condomínio Abdalla Felício , bairro São Geraldo
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 141 de 2022
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Sérgio Ferrugem, Zé Osório
Número de Protocolo: 682
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Solicita ao Executivo informações acerca de plantões do Conselho Tutelar.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3895 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Altera a Lei Complementar n° 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jurídico na Secretaria Municipal de Educação; altera a Lei Complementar n 4.238/2019, para criar três vagas para o cargo de Psicólogo e três vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal n° 13.935/2019, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 3895 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 270
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jurídico na Secretaria Municipal de Educação; altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar três vagas para o cargo de Psicólogo e três vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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