Matérias da Ordem do Dia (25ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 3930 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal. - Projeto de Lei Executivo nº 3930 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 3920 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 3920 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3919 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 3919 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3930 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal. - Projeto de Lei Executivo nº 3930 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3920 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 3920 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer Comissão SPM nº 3920 de 2022
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providenciais. - Parecer Comissão SPM nº 3920 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Parecer Comissão FLJ nº 3920 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
PL 3920/2022 - Parecer Comissão FLJ nº 3920 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3919 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 3919 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer Comissão SPM nº 3919 de 2022
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providenciais. - Parecer Comissão SPM nº 3919 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão FLJ nº 3919 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão Finanças, Legislação e Justiça
PL 3919/2022 - Parecer Comissão FLJ nº 3919 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 30/06/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre condutas adotadas pela rede municipal de saúde para atendimento a gestantes de alto risco. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre servidores ocupantes do cargo/função de pintor nos quadros da Prefeitura. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Juquinha Santiago
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre obra da creche no bairro Palmeirense. - Requerimento nº 201 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 22/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |