1 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Juquinha Santiago
Número de Protocolo: 1045
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Solicitando ao Executivo informações sobre obra da creche no bairro Palmeirense.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1079
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Solicita ao Executivo informações sobre servidores ocupantes do cargo/função de pintor nos quadros da Prefeitura.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1080
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Solicita ao Executivo informações sobre condutas adotadas pela rede municipal de saúde para atendimento a gestantes de alto risco.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta
Número de Protocolo: 826
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Altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão FLJ nº 3919 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer Comissão Finanças, Legislação e Justiça
PL 3919/2022
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Parecer Comissão SPM nº 3919 de 2022
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providenciais.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3919 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 743
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Parecer Comissão FLJ nº 3920 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
PL 3920/2022
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Parecer Comissão SPM nº 3920 de 2022
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providenciais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3920 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 742
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3930 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 895
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta
Número de Protocolo: 826
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Altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3919 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 743
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 3920 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 742
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Autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 3930 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 895
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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