1 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 1120
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Requer informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.903/2022, que estabelece diretrizes quanto à delimitação das áreas não edificáveis, localizadas às margens dos corpos d´água, em Área Urbana Consolidada.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 208 de 2022
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1113
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Solicita ao Executivo informar quando será colocada iluminação na praça do bairro Vila Alvarenga.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1114
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Solicita ao Executivo documentação referente a veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1112
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Solicita ao Executivo informar a previsão de lançamento de novo edital para concessão de áreas de CDI's.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1118
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Solicita ao Executivo informações sobre possíveis notificações e providências por empoçamento de água oriunda de sistema de ar condicionado em trecho da Av. Francisco Vieira Martins.
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Aprovado
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6 - Parecer Comissão FLJ nº 3912 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer Comissão Finanças, Legislação e Justiça
PL 3912/2022
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Vista
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7 - Parecer Comissão SPM nº 3912 de 2022
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Autoriza o Poder Executivo a criar o “Salão de Artes Plásticas” no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3912 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 573
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Autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Parecer Comissão FLJ nº 3913 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer Comissão Finanças, Legislação e Justiça
PL 3913/2022
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3913 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 574
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Dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no município de Ponte Nova.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3912 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 573
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Autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3913 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 574
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Dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no município de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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