Resumo (29ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.

Parecer Comissão Serviços Públicos Municipais PLL 02/2022

Dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.

Denomina de Rua Tereza Marinha Gomides a atual Rua 12, do bairro Cidade da Serra.

Denomina de Rua Maria Aparecida Ferreira Domingues a atual Rua 04, do bairro Cidade da Serra.

Parecer Comissão de Finanças, Legislação e Justiça PLL 11/2022

Denomina de Rua José Geraldo da Silva a atual Rua 11, do bairro Cidade da Serra.

Denomina de Rua Antônio da Silva Monteiro a atual Rua 13, do bairro Cidade da Serra.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Terapêutica Viver eu Quero.

Altera a Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.

Autoriza o repasse de recursos à Polícia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Emenda do vereador Sérgio Ferrugem ao projeto de Lei nº 3.922/2022, para modificar o artigo 2º, incluindo regras para contratação do pessoal por preferência para o concurso público.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Aquisição de retroescavadeira - SEDRU)

Denomina de Rua Tereza Marinha Gomides a atual Rua 12, do bairro Cidade da Serra.

Denomina de Rua Maria Aparecida Ferreira Domingues a atual Rua 04, do bairro Cidade da Serra.

Denomina de Rua José Geraldo da Silva a atual Rua 11, do bairro Cidade da Serra.

Denomina de Rua Antônio da Silva Monteiro a atual Rua 13, do bairro Cidade da Serra.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Terapêutica Viver eu Quero.

Altera a Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Aquisição de retroescavadeira - SEDRU)