Matérias da Ordem do Dia (31ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 3940 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3940 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3934 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS) - Projeto de Lei Executivo nº 3934 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Denomina de Travessa Olympio Monteiro de Rezende a atual Travessa, do bairro Paraíso. - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 29/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Roberto Abraim Gazire a atual Rua H, do bairro Paraíso. - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3940 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3940 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3940 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar n" 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3940 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3934 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS) - Projeto de Lei Executivo nº 3934 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Denomina de Travessa Olympio Monteiro de Rezende a atual Travessa, do bairro Paraíso. - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Roberto Abraim Gazire a atual Rua H, do bairro Paraíso. - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Parecer Comissão Especial - PELOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CE_PELOM - Comissão Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas. - Parecer Comissão Especial - PELOM nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |