1 - Parecer Comissão Especial - PELOM nº 1 de 2022
Autor: CE_PELOM - Comissão Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores: Zé Roberto Júnior, André Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório
Número de Protocolo: 1081
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Acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 1115
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Denomina de Rua Roberto Abraim Gazire a atual Rua H, do bairro Paraíso.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1116
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Denomina de Travessa Olympio Monteiro de Rezende a atual Travessa, do bairro Paraíso.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3934 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 956
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS)
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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6 - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3940 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar n" 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3940 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1086
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores: Zé Roberto Júnior, André Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório
Número de Protocolo: 1081
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Acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 1115
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Denomina de Rua Roberto Abraim Gazire a atual Rua H, do bairro Paraíso.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1116
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Denomina de Travessa Olympio Monteiro de Rezende a atual Travessa, do bairro Paraíso.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3934 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 956
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS)
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 3940 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1086
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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