Matérias da Ordem do Dia (33ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Projeto de Lei Executivo nº 3948 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração do limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro de 2021. - - Votação em 2º turno
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 3947 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha" no exercício de 2022. - - Votação em 2º turno
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 3946 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências. - - Votação em 2º turno
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 3945 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Alison de Godoi Barbosa-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.803/2013, e dá outras providências. - - Votação em 2º turno
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - Votação em 2º turno.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3924 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.794/2013, que institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva _ Bolsa-Atleta, e dá outras providências. - - Votação em 2º turno.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Zé Roberto Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. - - Votação em 2º turno.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3943 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações. - - Votação em 2º turno
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3948 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração do limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro de 2021. - - Votação em 1º turno
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Aprovado |
| 8 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3948 de 2022
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos Municipais
PL 3948/2022 - - Discussão e votação do parecer conjunto das comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), Orçamento e Tomada de Contas (COTC) e Serviços Públicos Municipais (CSPM).
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3947 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha" no exercício de 2022. - - Votação em 1º turno
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3946 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências. - - Votação em 1º turno
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3945 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Alison de Godoi Barbosa-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.803/2013, e dá outras providências. - - Votação em 1º turno
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - Votação em 1º turno
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3924 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.794/2013, que institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva _ Bolsa-Atleta, e dá outras providências. - - Votação em 1º turno
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3924 de 2022
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.794/2013, que institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva – Bolsa-Atleta, e dá outras providências. - - Discussão e votação do parecer conjunto das Comissões de Finaças, Legislação e Justiça (CFLJ), Serviços Públicos Municipais (CSPM) e Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Zé Roberto Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. - - Votação em 1º turno
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Aprovado |