Matérias da Ordem do Dia (35ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3905 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, para criar os cargos de Educador Social Artes Artesanato CAPS e Educador Social Música CAPS, autoriza a contratação temporária e excepcional para funções públicas correspondentes, e dá outras providências. - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3905 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2022 - Única discussão e votação.
Não foi votado. Vista concedida ao Vereador André Pessata pelo prazo de 7 dias. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3905 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar os cargos de Educador Social Artes Artesanato CAPS e Educador Social Música CAPS, autoriza a contratação temporária e excepcional para funções públicas correspondentes, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3905 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - Primeira discussão e votação.
Não foi votado. Vista concedida ao Vereador André Pessata pelo prazo de 7 dias. |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas, altera a Lei Municipal nº 3.027/2007 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas, altera a Lei Municipal nº 3.027/2007 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |