Resumo (35ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa
Abertura: 03/11/2022 - 18:11
Encerramento: 03/11/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pracatá / MDB
Vice-Presidente: Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Secretário: Zé Roberto Júnior / REDE



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV
Zé Osório / PSB
Zé Roberto Júnior / REDE






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV
Zé Osório / PSB
Zé Roberto Júnior / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 261 de 2022
Autores: Pracatá, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1430
Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de obra na Escola Municipal Doutor José Mariano.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 262 de 2022
Autores: Guto Malta, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1431
Solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de realizar ou de intervir por melhorias na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1416
Solicita ao Executivo informações a respeito de liberação de numeração e habite-se no bairro Primavera.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 265 de 2022
Autores: André Pessata, Zé Osório
Número de Protocolo: 1415
Solicita ao Executivo informação a respeito de acordo com o Ministério Público relacionado à liberação de obra de infraestrutura no bairro Nova Copacabana.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 266 de 2022
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1417
Solicita informações a respeito da licitação de empresa para revitalização do Parque Florestal Tancredo Neves (Passa Cinco).


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
6 - Requerimento nº 267 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 1433
Solicita ao Dmaes informar a previsão para início do funcionamento do poço artesiano na Comunidade Bom Será.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
7 - Requerimento nº 268 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1432
Solicitando ao Executivo informações sobre as condições da prestação dos serviços dos médicos pediatras, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que atuam no SAMMDU.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
8 - Requerimento nº 269 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1435
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre contratos/convênios com o CIMVALPI para obras de infraestrutura urbana.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
9 - Parecer Comissão FLJ nº 3950 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
10 - Parecer Comissão OTC nº 3950 de 2022
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (reunião de 19.10.2022) ao Projeto de Lei nº 3.950/2022 que "Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário."


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Executivo nº 3950 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1299
Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Executivo nº 3950 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1299
Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 269 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 268 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 267 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 266 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 265 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 264 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 262 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 261 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 3950 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 3950 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Parecer Comissão OTC nº 3950 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Parecer Comissão FLJ nº 3950 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Emerson Carvalho
    2 - Fiota
    3 - André Pessata
    4 - Zé Osório
    5 - Aninha de Fizica
    6 - Wagner Gomides
    7 - Juquinha Santiago
    8 - Guto Malta
    9 - Sérgio Ferrugem
    10 - Dr. Wellerson Mayrink
    11 - Zé Roberto Júnior
    12 - Pracatá



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Emerson Carvalho
    2 - Fiota
    3 - André Pessata
    4 - Zé Osório
    5 - Aninha de Fizica
    6 - Wagner Gomides
    7 - Juquinha Santiago
    8 - Guto Malta
    9 - Sérgio Ferrugem
    10 - Dr. Wellerson Mayrink
    11 - Zé Roberto Júnior
    12 - Pracatá