1 - Requerimento nº 277 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1500
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Solicita informações sobre processo de afastamento de servidor.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 278 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1501
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o preenchimento de cargos/funções de confiança.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 279 de 2022
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 1498
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Solicita informações a respeito de melhorias solicitadas para o bairro São Geraldo.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 280 de 2022
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1499
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Solicita ao Executivo informação a respeito de demandas apresentadas pelos Associação de Moradores do Bairro Esplanada.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 282 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1509
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Convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Érika Aparecida de Oliveira, com o fim de apresentar prestação de contas referente às ações desenvolvidas pela SEMSA nos dois primeiros quadrimestres de 2022.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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6 - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3941 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3941 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1166
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3944 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1187
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de reforma para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS II.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Parecer Comissão SPM nº 3959 de 2022
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3959 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1419
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (funções de calceteiro e ajudante de calceteiro)
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 3941 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1166
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3944 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1187
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de reforma para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS II.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3959 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1419
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (funções de calceteiro e ajudante de calceteiro)
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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