Matérias da Ordem do Dia (39ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva, Cultural e Artística de Capoeira e Cidadania Integrada – ADCACCI. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 3957 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.611/2022, que cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão FLJ nº 3958 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.612/2022, que altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3958 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.612/2022, que altera a Lei nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão FLJ nº 3960 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3960 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
|
Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (Analista Jurídico) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3961 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3962 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva, Cultural e Artística de Capoeira e Cidadania Integrada – ADCACCI. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3957 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.611/2022, que cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3958 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.612/2022, que altera a Lei nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3960 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
|
Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (Analista Jurídico) - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3961 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 3962 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente. - - |
Aprovado |