Resumo (40ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Solicitando ao Executivo informações a respeito de obra de passeio sobre o muro de gabião na rua João Alves de Oliveira, bairro Triângulo.

Solicita ao Executivo informações sobre a estrutura e a atuação do setor de Vigilância Sanitária no período de janeiro a novembro/2022.

Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de cascalho no período de janeiro a novembro/2022.

Solicita ao Executivo informações sobre recuperação de trecho na saída do bairro Vale Verde, em direção à comunidade rural de Estiva.

Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto às delimitações das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente localizadas às margens dos corpos d`água em área urbana consolidada.

Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto às delimitações das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente, localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4° da Lei Federal nº 12.651/2012, Lei Federal nº 6.766/1979 e Lei Federal nº 14.285/2021.

Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto às delimitações das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente, localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012, Lei Federal 6.766/1979 e Lei Federal nº 14.285/2021.

Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto às delimitações das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente, localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012, Lei Federal 6.766/1979 e Lei Federal nº 14.285/2021.