1 - Requerimento nº 296 de 2022
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1667
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Solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de realizar melhorias em estradas rurais do Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 297 de 2022
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 1668
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Solicitando informações sobre obra na avenida João Evangelista de Almeida, Sagrado Coração de Jesus
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 298 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1669
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Solicitando o fornecimento de cópia das imagens das câmeras de segurança (gravação) do Terminal Rodoviário referente ao dia 10/12/2022, sábado, no horário compreendido entre 19 e 22 horas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 299 de 2022
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1670
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Solicitando informações sobre placas de sinalização no Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3953 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1391
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Concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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6 - _Parecer Comissão OTC - PLC nº 3965 de 2022
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova - MG, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3965 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova - MG, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3965 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1504
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Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova-MG, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3970 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e apoio técnico para plantio de goiabeiras no município, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3970 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1595
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Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e apoio técnico para plantio de goiabeiras no município, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3953 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1391
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Concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 3965 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1504
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Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ponte Nova-MG, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3970 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1595
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Dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e apoio técnico para plantio de goiabeiras no município, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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