1 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 137
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Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre ações de combate à dengue e demais doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 138
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Dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o transporte escolar oferecido a alunos residentes na zona rural.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Juquinha Santiago
Número de Protocolo: 139
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Do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de reparos em trecho com grande erosão da Rua do Sorriso, no Bairro Ana Florência.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 140
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras executadas no município via convênio com o CIMVALPI.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 20 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 141
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre cronograma de realização de obras públicas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 142
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade em trecho da Avenida Custódio Silva.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 143
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão do início de obras para reparo de trecho da pista que cedeu na Avenida Custódio Silva.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 144
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Solicita ao Executivo e ao CIMVALPI informações sobre serviços de iluminação pública realizados nos últimos 30 dias.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 145
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Solicita ao Executivo informações relacionadas à obra de pavimentação asfáltica no trecho da via que interliga o bairro Santo Antônio até o trevo da Raza.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Parecer Comissão FLJ nº 4 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01-2023, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores.
Parecer com emendas
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 80
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a concessão do benefício de assistência à saúde médica e hospitalar de que trata o Estatuto dos Servidores e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 80
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a concessão do benefício de assistência à saúde médica e hospitalar de que trata o Estatuto dos Servidores e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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