1 - Parecer Comissão OTC nº 2 de 2023
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao PL 3969/2022.
Parecer com emenda.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
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Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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3 - Parecer Comissão FLJ nº 6 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer ao PL do Executivo nº 3.988/2023, que altera a Lei Municipal nº 1.980/1994, para dispor sobre o processo de eleição de membros do Conselho Tutelar em caráter suplementar.
Apresentação de Projeto Substitutivo - PLS nº 01/2023
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3988 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
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Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3988 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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