Matérias da Ordem do Dia (7ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo cópias de laudos emitidos pela Defesa Civil sobre desvio de escoamento de enxurrada na Rua Paula Moreira Brandão, bairro Nova Copacabana. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de medicamentos para distribuição na farmácia básica da rede municipal de saúde. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Concede Diploma de Consagração Pública ao grupo musical Os Felipes. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Thiago Jaime Guimarães. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cláudio Márcio Dornelas - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3986 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3986 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 27/02/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3986 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |