1 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 305
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do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo cópias de laudos emitidos pela Defesa Civil sobre desvio de escoamento de enxurrada na Rua Paula Moreira Brandão, bairro Nova Copacabana.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 306
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Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de medicamentos para distribuição na farmácia básica da rede municipal de saúde.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Fiota
Número de Protocolo: 217
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Concede Diploma de Consagração Pública ao grupo musical Os Felipes.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 218
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Thiago Jaime Guimarães.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 220
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 246
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cláudio Márcio Dornelas
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 13 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3986 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 3986 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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