1 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 338
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do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a manutenção das estradas rurais do município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 66 de 2023
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 339
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre estado de conservação de veículos de propriedade do Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Parecer Comissão CDH nº 2 de 2023
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
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Parecer nº 02/2023 da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos a respeito do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023, que institui no calendário oficial do Município o mês “Maio Laranja”, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 202
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Institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 204
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Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o selo de igualdade racial e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 202
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Institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 204
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Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o selo de igualdade racial e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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