Matérias da Ordem do Dia (8ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4001 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada à Casa da Amizade das Senhoras do Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municpal nº 3.387/2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4001 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 20/03/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3991 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda., CNPJ nº 28.132.596/0001-00. e revoga a Lei Municipal nº 4.507/20251. - Projeto de Lei Executivo nº 3991 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 16/03/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4001 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada à Casa da Amizade das Senhoras do Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municpal nº 3.387/2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4001 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 20/03/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 3991 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda., CNPJ nº 28.132.596/0001-00. e revoga a Lei Municipal nº 4.507/20251. - Projeto de Lei Executivo nº 3991 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 16/03/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |