Matérias da Ordem do Dia (9ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, reiterando solicitação ao Executivo de folhas de pagamento de servidores que atuam no âmbito do Programa de Educação Inclusiva. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre as ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Inclusiva. - - |
Aprovado |
| 3 |
Do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre reparos no calçamento da Rua Francisco Abrantes Fortuna. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Zé Osório
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Ana Maria Ferreira Proença e André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações a respeito do pagamento de perdas salariais aos servidores municipais, referentes ao período de transição de moeda. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano. - - Única discussão e votação
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Aprovado |
| 6 |
Proposta de emenda apresentada por vereador nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 3.969/2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 16/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito da Proposta de Emenda Apresentada por Vereador ao Projeto de Lei nº 3.969/2022. - - |
Aprovado |