1 - Requerimento nº 71 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 377
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, reiterando solicitação ao Executivo de folhas de pagamento de servidores que atuam no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 378
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre as ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Inclusiva.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 379
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Do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre reparos no calçamento da Rua Francisco Abrantes Fortuna.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 74 de 2023
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 380
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Dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Ana Maria Ferreira Proença e André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações a respeito do pagamento de perdas salariais aos servidores municipais, referentes ao período de transição de moeda.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 333
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano.
Obs.: Única discussão e votação
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Aprovado
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6 - Proposta de emenda apresentada por vereador nº 1 de 2023
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 332
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 3.969/2022.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 16 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer nº 16/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito da Proposta de Emenda Apresentada por Vereador ao Projeto de Lei nº 3.969/2022.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
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Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
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Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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