Matérias da Ordem do Dia (13ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.

Segunda discussão e votação.

Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

Segunda discussão e votação.

Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

Segunda discussão e votação.

Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova- CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/22, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o atendimento das ESF'S da cidade.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.

Única discussão e votação.

Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.

Primeira discussão e votação.

Parecer nº 024/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito do Projeto de Lei nº 3.987/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

Única discussão e votação.

Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.

Primeira discussão e votação.

Parecer nº 026/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao PLC 3990/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

Única discussão e votação.

Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

Primeira discussão e votação.

Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.002/2023 (autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências), encaminhada por meio do ofício 165/2023.

Única discussão e votação.

Parecer nº 008.2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas a respeito da Proposta de Emenda Apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.002/2023.

Única discussão e votação.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao PL 4.002/2023.

Única discussão e votação.

Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova- CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/22, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.