1 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 505
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do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o atendimento das ESF'S da cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 506
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Solicita ao Executivo informações sobre ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 241
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Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 359
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Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão FLJ nº 24 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer nº 024/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito do Projeto de Lei nº 3.987/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3987 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 26 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer nº 026/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao PLC 3990/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3990 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 237
Processo: 1/2023
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Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Proposta de emenda apresentada pelo Executivo nº 4002 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.002/2023 (autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências), encaminhada por meio do ofício 165/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Parecer Comissão OTC nº 8 de 2023
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer nº 008.2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas a respeito da Proposta de Emenda Apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.002/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Parecer Comissão SPM nº 18 de 2023
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao PL 4.002/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 4002 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 341
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Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 4007 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 454
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Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova- CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/22, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 241
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Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 359
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Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Executivo nº 3987 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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Altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 3990 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 237
Processo: 1/2023
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Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Executivo nº 4002 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 341
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Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Executivo nº 4007 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 454
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Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova- CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/22, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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