Matérias da Ordem do Dia (15ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva. - Projeto de Resolução nº 17 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 11/05/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom. - Projeto de Resolução nº 18 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 11/05/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4009 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município de Ponte Nova, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4009 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/05/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4009 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município de Ponte Nova, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4009 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/05/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |