1 - Parecer Comissão FLJ nº 47 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.014/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Parecer Comissão SPM nº 38 de 2023
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da CSPM ao PL 4.014/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 4014 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 626
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Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4014 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 626
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Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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