1 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 974
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do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre o funcionamento do SAMMDU.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 975
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do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da lei 4546/2022.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 976
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do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre o centro comunitário do bairro Cidade Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 971
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Solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, solicitando informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 972
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Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do cemitério Parque Mirante da Paz
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 977
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dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre a instalação de placas de identificação de rua na cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 979
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Solicita ao Executivo informar quando serão feitas melhorias no trânsito e instalação de redutores de velocidades nas ruas do bairro Pacheco.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 980
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Solicitando ao Executivo informações sobre a execução de reforma na sede do Posto de Saúde da comunidade de Passatempo.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 981
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Solicita ao Executivo informações sobre erosão localizada na Rua Ipanema, bairro Central.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 978
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Solicita ao Executivo informar quando serão feitas as obras da praça localizada entre as ruas José Galdino Vieira e Murilo de Oliveira Leite; e abrigo de ponto de ônibus em frente ao SICOOB, no Centro, tendo em vista emendas impositivas destinadas para esse fim.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 891
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Veto parcial do PLCL que "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais".
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3985 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3985 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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