Matérias da Ordem do Dia (30ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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Da Vereadora Suellenn Cristina Nascimento, solicitando ao executivo informações sobre o funcionamento das ambulâncias do SAMMDU. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
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Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre obra executada na rua Luiz Martins Soares, Centro. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Dos Vereadores José Roberto Lourenço Júnior e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração de novas unidades da Rede Farmácias de Minas no município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o investimento em sistemas de energia fotovoltaica em prédios municipais. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1248
Turno: -
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Requer informações sobre horários de trabalho dos servidores do SAMMDU. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre aplicação de multas pelo órgão Municipal de Trânsito. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1250
Turno: -
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a distribuição de medicamentos nas farmácias públicas municipais. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/09/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4015 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4015 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 26/06/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/09/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4015 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4015 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 26/06/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |