1 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1244
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Da Vereadora Suellenn Cristina Nascimento, solicitando ao executivo informações sobre o funcionamento das ambulâncias do SAMMDU.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1245
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Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre obra executada na rua Luiz Martins Soares, Centro.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1246
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Dos Vereadores José Roberto Lourenço Júnior e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração de novas unidades da Rede Farmácias de Minas no município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1247
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o investimento em sistemas de energia fotovoltaica em prédios municipais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1248
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Requer informações sobre horários de trabalho dos servidores do SAMMDU.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1249
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Requer informações sobre aplicação de multas pelo órgão Municipal de Trânsito.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1250
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a distribuição de medicamentos nas farmácias públicas municipais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1076
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1196
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Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4015 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 789
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Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1076
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1196
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Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4015 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 789
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Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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